Última atualização: 14 de agosto de 2026
Os presentes Termos e Condições de Venda regulam a utilização do website pelletnovha.com e as compras realizadas através da nossa loja online.
Ao efetuar uma encomenda através do website, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação da empresa
O website pelletnovha.com é explorado por:
Pellet Novha
Fogões Oliveirinha – Unipessoal Lda
NIF: 510 569 196
Morada:
Rua da Gandarinha, Nº 348, Fafião
3700-847 Romariz, Santa Maria da Feira
Aveiro, Portugal
E-mail: contacto@pelletnovha.com
Telefone: +351 256 928 660
Website: pelletnovha.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a compra de produtos disponibilizados através da loja online Pellet Novha, nomeadamente:
- Pellets;
- Lenha;
- Fogões a pellets;
- Fogões a lenha;
- Equipamentos e acessórios relacionados com aquecimento.
A Pellet Novha reserva-se o direito de atualizar os produtos, preços, características e disponibilidade apresentados no website.
3. Produtos
Procuramos apresentar no website informações claras e atualizadas sobre cada produto.
As imagens utilizadas têm caráter ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas no website e o produto efetivamente entregue, nomeadamente em termos de embalagem, etiquetas, cores ou apresentação.
As características essenciais de cada produto são apresentadas na respetiva página.
No caso de equipamentos de aquecimento, recomendamos que o cliente consulte as especificações técnicas e as instruções do fabricante antes da instalação e utilização.
4. Preços
Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).
Quando aplicável, os preços incluem os impostos legalmente exigidos.
Os custos de transporte e outros encargos adicionais serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda, quando aplicáveis.
A Pellet Novha reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento.
As alterações de preço não afetam as encomendas já confirmadas.
5. Promoções e descontos
As promoções apresentadas no website são válidas durante o período indicado ou enquanto existir stock disponível.
As condições específicas de cada promoção serão apresentadas na respetiva página.
Os descontos não são cumuláveis, salvo indicação expressa em contrário.
6. Processo de encomenda
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá:
- Selecionar o produto pretendido;
- Escolher a quantidade, quando aplicável;
- Adicionar o produto ao carrinho;
- Confirmar os produtos selecionados;
- Introduzir os dados necessários para faturação e entrega;
- Selecionar o método de pagamento disponível;
- Confirmar a encomenda;
- Efetuar o pagamento, quando aplicável.
Antes da conclusão da compra, o cliente poderá verificar e corrigir os dados introduzidos.
Quando a conclusão da encomenda implique uma obrigação de pagamento, essa obrigação deverá ser apresentada de forma clara ao consumidor.
7. Confirmação da encomenda
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de e-mail fornecido.
A confirmação poderá incluir:
- Número da encomenda;
- Produtos adquiridos;
- Quantidades;
- Preço;
- Custos de entrega;
- Dados de faturação;
- Dados de entrega;
- Método de pagamento.
A confirmação da encomenda constitui o registo da compra e deverá ser conservada pelo cliente.
8. Disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.
Caso um produto deixe de estar disponível após a realização da encomenda, a Pellet Novha contactará o cliente para apresentar uma solução adequada.
Dependendo da situação, poderá ser proposta:
- Substituição por produto equivalente;
- Alteração da encomenda;
- Cancelamento do produto;
- Reembolso do valor correspondente.
9. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.
O cliente deverá fornecer informações corretas e completas necessárias para processar o pagamento.
A encomenda poderá apenas ser processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.
10. Entrega
As entregas são realizadas de acordo com as condições apresentadas no website e/ou comunicadas ao cliente.
Os prazos de entrega podem variar de acordo com:
- Produto;
- Quantidade;
- Peso;
- Número de paletes;
- Localização;
- Transportador;
- Condições logísticas.
Para informações detalhadas, consulte a nossa página:
Informações sobre a Entrega
11. Entrega de pellets e lenha
Devido ao peso e volume dos produtos, as encomendas de pellets e lenha podem ser entregues em paletes.
O cliente deve garantir que existe acesso adequado ao local de descarga.
É responsabilidade do cliente fornecer uma morada correta e informar previamente sobre eventuais limitações de acesso.
12. Entrega de equipamentos
Os fogões a pellets e fogões a lenha podem exigir transporte específico devido às suas dimensões e peso.
A entrega do equipamento não implica necessariamente a instalação.
A instalação deverá ser realizada de acordo com as instruções do fabricante e, quando necessário, por um profissional devidamente qualificado.
13. Receção da encomenda
O cliente deverá verificar o estado da embalagem no momento da entrega.
Caso existam danos visíveis, recomendamos que:
- Registe fotograficamente os danos;
- Informe o transportador, quando aplicável;
- Contacte a Pellet Novha;
- Envie fotografias e o número da encomenda.
E-mail: contacto@pelletnovha.com
14. Cancelamento e direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor beneficia, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções previstas legalmente.
As condições detalhadas encontram-se na nossa:
Política de Devoluções e Reembolsos
15. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica indistintamente a todos os produtos.
Existem exceções previstas na legislação aplicável, nomeadamente relativamente a determinadas categorias de bens devido à sua natureza ou condições específicas.
Sempre que uma exceção seja aplicável a um produto, essa informação deverá ser disponibilizada ao consumidor antes da conclusão da compra.
16. Produtos não conformes
A Pellet Novha respeita os direitos legalmente previstos relativamente à conformidade dos bens vendidos.
Quando um produto apresentar falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, o consumidor poderá beneficiar dos direitos legalmente previstos, incluindo, conforme o caso, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato. O regime português de venda de bens de consumo prevê informação sobre a existência e duração da garantia de conformidade.
17. Garantia
Os produtos vendidos através da Pellet Novha beneficiam das garantias legalmente aplicáveis.
No caso dos equipamentos de aquecimento, poderão existir também garantias comerciais específicas do fabricante.
As condições da garantia comercial, quando aplicável, serão apresentadas na documentação correspondente ao produto.
18. Responsabilidade do cliente
O cliente é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras;
- Fornecer uma morada correta;
- Verificar a compatibilidade dos equipamentos antes da compra;
- Utilizar os produtos de acordo com as instruções do fabricante;
- Garantir condições adequadas para a instalação e utilização dos equipamentos.
No caso dos fogões, a instalação deverá respeitar as normas técnicas e de segurança aplicáveis.
19. Utilização do website
O cliente compromete-se a utilizar o website de forma legal e responsável.
É proibido utilizar o website para:
- Práticas fraudulentas;
- Tentativas de acesso não autorizado;
- Introdução de código malicioso;
- Interferência com o funcionamento da plataforma;
- Utilização de dados falsos;
- Qualquer atividade contrária à legislação aplicável.
20. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente em pelletnovha.com, incluindo:
- Logótipo;
- Nome comercial;
- Textos;
- Fotografias;
- Imagens;
- Gráficos;
- Elementos de design;
- Conteúdos multimédia;
é protegido pela legislação aplicável, quando aplicável.
A reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia não é permitida.
21. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa:
Política de Privacidade
22. Cookies
O website poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja e, quando aplicável, cookies destinados a estatísticas, análise ou outras funcionalidades.
Para mais informações, consulte a nossa:
Política de Cookies
23. Reclamações
Caso tenha alguma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, produto ou serviço, poderá contactar-nos diretamente:
Procuraremos analisar e responder às solicitações dos nossos clientes num prazo razoável.
24. Resolução alternativa de litígios
Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis nos termos da legislação portuguesa.
A informação sobre os mecanismos de resolução alternativa de litígios e a forma de acesso aos mesmos deve ser disponibilizada ao consumidor quando aplicável.
O consumidor poderá também consultar informação e serviços relacionados com o Livro de Reclamações através da plataforma oficial portuguesa.
25. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos atribuídos aos consumidores pela legislação aplicável.
Qualquer litígio será tratado pelas entidades e tribunais competentes nos termos da legislação em vigor.
26. Alterações aos Termos e Condições
A Pellet Novha poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, comerciais ou relacionadas com o funcionamento da loja online.
A versão atualizada estará sempre disponível em:
pelletnovha.com
A data da última atualização será indicada no início desta página.
27. Contactos
Pellet Novha
Fogões Oliveirinha – Unipessoal Lda
NIF: 510 569 196
Rua da Gandarinha, Nº 348, Fafião
3700-847 Romariz, Santa Maria da Feira
Aveiro, Portugal
E-mail: contacto@pelletnovha.com
Telefone: +351 256 928 660
Website: pelletnovha.com
