Última atualização: 14 de agosto de 2026
Na Pellet Novha, procuramos garantir uma experiência de compra simples, segura e transparente.
A presente Política de Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis às devoluções, cancelamentos, trocas e reembolsos de produtos adquiridos através do website pelletnovha.com.
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo. No caso de bens, este prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, recebe os produtos.
Para exercer este direito, deverá contactar-nos através de:
No pedido, indique:
- Nome completo;
- Número da encomenda;
- Data da compra;
- Produto(s) que pretende devolver;
- Motivo do contacto, quando aplicável;
- Dados de contacto.
2. Condições para a devolução
Sempre que legalmente aplicável, os produtos devolvidos deverão ser apresentados em condições que permitam a sua verificação.
O consumidor pode ser responsável pela diminuição do valor do produto quando a manipulação ultrapasse o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do bem.
Sempre que possível, recomendamos que:
- O produto seja mantido na sua embalagem original;
- A embalagem seja adequadamente protegida;
- Todos os acessórios sejam devolvidos;
- O produto não seja utilizado além do necessário para verificar as suas características;
- A encomenda seja acompanhada do respetivo número de pedido.
3. Produtos danificados ou com falta de conformidade
Se receber um produto danificado, incorreto ou que apresente falta de conformidade, contacte-nos o mais rapidamente possível através de:
Envie, se possível:
- Fotografias do produto;
- Fotografias da embalagem;
- Número da encomenda;
- Descrição do problema.
Quando exista falta de conformidade abrangida pela garantia legal, o consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação aplicável, podendo incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme as circunstâncias.
4. Devolução de pellets e lenha
Devido à natureza dos produtos, determinadas condições específicas podem aplicar-se a pellets, lenha e outros combustíveis para aquecimento.
Antes de efetuar uma devolução, contacte sempre a nossa equipa através de:
Os produtos que tenham sido abertos, utilizados, contaminados, danificados ou cuja natureza não permita uma devolução normal poderão estar sujeitos às limitações previstas na legislação aplicável.
Além disso, a legislação europeia prevê exceções ao direito de livre resolução para determinadas categorias de produtos, incluindo alguns bens perecíveis e bens cujo preço dependa de flutuações do mercado.
5. Devolução de fogões a pellets e fogões a lenha
No caso de fogões a pellets e fogões a lenha, o produto deverá ser devolvido, sempre que aplicável, em condições adequadas e acompanhado dos acessórios e componentes fornecidos.
Caso o produto tenha sido instalado ou utilizado de forma que ultrapasse o necessário para verificar as suas características e funcionamento, poderá existir uma depreciação do seu valor, nos termos legalmente aplicáveis.
Para produtos de grandes dimensões, recomendamos que contacte previamente a nossa equipa para obter as instruções de devolução e as condições de transporte.
6. Custos de devolução
Quando o consumidor exerce o direito de livre resolução dentro do prazo legal, os custos diretos da devolução podem ser suportados pelo consumidor, desde que tenha sido previamente informado dessa obrigação.
Quando o produto apresenta falta de conformidade, os custos associados à solução legal aplicável são tratados de acordo com a legislação em vigor.
Antes de enviar qualquer produto, aguarde as instruções da nossa equipa.
7. Reembolsos
Após o exercício válido do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução.
No caso de bens, o vendedor pode, nos termos legalmente previstos, aguardar pelo recebimento dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova da respetiva expedição antes de efetuar o reembolso.
O reembolso será efetuado, em princípio, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o consumidor e desde que este não incorra em custos adicionais.
8. Valor do reembolso
Quando o direito de livre resolução seja exercido validamente, o reembolso abrange, nos termos legais, os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos de entrega aplicáveis.
No entanto, caso o consumidor tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a opção standard menos onerosa disponibilizada, os custos adicionais dessa modalidade poderão não ser reembolsados.
9. Trocas
Caso pretenda trocar um produto por outro modelo, tamanho ou quantidade, recomendamos que contacte primeiro a nossa equipa.
E-mail: contacto@pelletnovha.com
Dependendo da situação, poderá ser necessário proceder à devolução do produto original e realizar uma nova encomenda.
10. Produtos que não podem ser devolvidos
O direito de livre resolução não se aplica indistintamente a todos os produtos. A legislação prevê determinadas exceções, nomeadamente para certos bens perecíveis, produtos personalizados e outros casos específicos.
Quando uma determinada categoria de produto estiver sujeita a uma exceção legal ao direito de livre resolução, essa informação deverá ser apresentada ao consumidor antes da conclusão da compra.
11. Como iniciar uma devolução
Para iniciar um processo de devolução, envie um e-mail para:
contacto@pelletnovha.com
Com o seguinte assunto:
Pedido de Devolução – Encomenda #[NÚMERO DA ENCOMENDA]
Inclua:
Nome:
Número da encomenda:
Data da encomenda:
Produto:
Motivo do pedido:
Contacto telefónico:
A nossa equipa fornecerá as instruções necessárias para o processo.
12. Produtos recebidos incorretamente
Se receber um produto diferente daquele que encomendou, contacte-nos antes de utilizar ou devolver o produto.
Após análise da situação, serão fornecidas as instruções necessárias para a resolução do problema.
13. Encomendas danificadas durante o transporte
Se a embalagem apresentar danos visíveis no momento da entrega, recomendamos que:
- Verifique o estado da embalagem;
- Registe fotograficamente os danos;
- Comunique a situação ao transportador, quando aplicável;
- Contacte a Pellet Novha através de contacto@pelletnovha.com;
- Indique o número da encomenda e envie as fotografias.
Isto permite-nos analisar a situação e tomar as medidas adequadas.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou reembolsos:
Pellet Novha
Fogões Oliveirinha – Unipessoal Lda
NIF: 510 569 196
E-mail: contacto@pelletnovha.com
Website: pelletnovha.com
