Última atualização: 14 de agosto de 2026
A Pellet Novha, através do website pelletnovha.com, valoriza a privacidade dos seus clientes, visitantes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica quais os dados pessoais que podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados, como são protegidos e quais os direitos que lhe assistem.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável. A CNPD confirma a aplicação do RGPD em conjunto com a legislação nacional de execução, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Pellet Novha
Entidade: Fogões Oliveirinha – Unipessoal Lda
NIF: 510 569 196
Morada: Rua da Gandarinha, Nº 348, Fafião
3700-847 Romariz, Santa Maria da Feira, Aveiro, Portugal
Website: pelletnovha.com
E-mail: contacto@pelletnovha.com
Telefone: +351 256 928 660
A atividade empresarial publicamente associada ao NIF 510 569 196 inclui o fabrico e comercialização de fogões e caloríferos a lenha.
2. Que dados pessoais recolhemos?
Dependendo da utilização do website, poderemos recolher os seguintes dados:
Dados de identificação
- Nome e apelido;
- Nome da empresa, quando aplicável.
Dados de contacto
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Morada de faturação;
- Morada de entrega.
Dados relacionados com encomendas
- Produtos adquiridos;
- Quantidades;
- Valor da encomenda;
- Histórico de encomendas;
- Informações necessárias para faturação e entrega.
Dados de comunicação
Quando entra em contacto connosco, poderemos conservar:
- Mensagens enviadas;
- Pedidos de informação;
- Reclamações;
- Informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto.
Dados técnicos
Quando visita o website, determinados dados técnicos podem ser automaticamente tratados, tais como:
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo;
- Sistema operativo;
- Tipo de navegador;
- Páginas visitadas;
- Data e hora de acesso;
- Dados técnicos necessários à segurança e funcionamento do website.
3. Para que utilizamos os seus dados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Processar e gerir encomendas;
- Efetuar entregas;
- Processar pagamentos;
- Emitir faturas;
- Responder a pedidos de contacto;
- Prestar apoio ao cliente;
- Gerir devoluções e reembolsos;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Prevenir utilizações fraudulentas do website;
- Melhorar o funcionamento e a segurança da plataforma;
- Enviar comunicações comerciais quando exista uma base legal adequada;
- Gerir a conta de cliente, quando aplicável.
O tratamento de dados necessário para executar uma encomenda pode ter como fundamento a execução de um contrato, enquanto determinados tratamentos podem resultar de obrigações legais.
4. Fundamento jurídico do tratamento
Os seus dados pessoais são tratados com base, conforme aplicável, em:
Execução de contrato
Quando o tratamento é necessário para processar uma encomenda, efetuar uma entrega, prestar apoio ou cumprir outras obrigações decorrentes da relação contratual.
Cumprimento de obrigações legais
Quando somos legalmente obrigados a conservar ou fornecer determinados dados, nomeadamente para efeitos contabilísticos, fiscais ou legais.
Consentimento
Quando o tratamento depende do seu consentimento, por exemplo para determinadas comunicações de marketing ou utilização de cookies não essenciais.
Interesse legítimo
Quando necessário para proteger o website, prevenir fraude, melhorar os nossos serviços ou defender direitos e interesses legítimos, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
5. Comunicações comerciais
A Pellet Novha poderá enviar comunicações comerciais relativas aos seus produtos e serviços quando exista uma base legal adequada.
Sempre que o envio dependa do seu consentimento, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
Poderá também solicitar a interrupção das comunicações comerciais através do endereço:
As regras aplicáveis ao marketing direto exigem que o responsável pelo tratamento respeite os direitos e interesses dos titulares dos dados e cumpra os princípios do RGPD.
6. Partilha de dados com terceiros
Para podermos prestar os nossos serviços, alguns dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que atuem por nossa conta, tais como:
- Empresas de transporte e entrega;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Serviços de alojamento e infraestrutura informática;
- Prestadores de serviços de manutenção do website;
- Serviços de apoio tecnológico;
- Prestadores de serviços contabilísticos ou fiscais;
- Autoridades públicas, quando legalmente obrigatório.
Estes terceiros apenas deverão tratar os dados necessários para a prestação dos serviços contratados e de acordo com as instruções e obrigações legais aplicáveis.
7. Pagamentos
Os pagamentos realizados através do website poderão ser processados por prestadores de serviços de pagamento externos.
A Pellet Novha não deverá armazenar dados completos de cartões bancários quando estes sejam diretamente tratados pelos respetivos prestadores de pagamento.
O tratamento efetuado pelos prestadores de pagamento poderá estar sujeito às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.
8. Cookies
O website pelletnovha.com poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Os cookies podem ser utilizados para:
- Garantir o funcionamento do website;
- Manter produtos no carrinho;
- Memorizar determinadas preferências;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Obter estatísticas de utilização;
- Medir o desempenho do website;
- Personalizar determinados conteúdos, quando aplicável.
Os cookies não essenciais apenas deverão ser utilizados quando exista o consentimento necessário.
Para obter informações mais detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Perda;
- Destruição;
- Alteração;
- Divulgação indevida;
- Utilização abusiva.
No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura. Por esse motivo, embora sejam adotadas medidas de proteção adequadas, não podemos garantir segurança absoluta.
10. Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Alguns dados poderão ter de ser conservados durante períodos superiores quando exista uma obrigação legal, fiscal, contabilística ou necessidade de defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de acordo com os procedimentos aplicáveis.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, poderá exercer, dentro das condições legalmente aplicáveis, os seguintes direitos:
Direito de acesso
Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que mantemos sobre si.
Direito de retificação
Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento
Pode solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições previstas na legislação.
Direito à limitação
Pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
Direito de oposição
Pode opor-se a determinados tratamentos dos seus dados pessoais.
Direito à portabilidade
Quando aplicável, pode solicitar os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento tiver por base o consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
A CNPD destaca a importância de os responsáveis pelo tratamento disponibilizarem informação clara sobre os direitos dos titulares e sobre a forma como estes podem exercê-los.
12. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer dos seus direitos, envie um pedido para:
No pedido, indique:
- Nome;
- E-mail utilizado na relação com a Pellet Novha;
- Direito que pretende exercer;
- Informação necessária para identificar o pedido.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais.
13. Reclamação junto da autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo responsável pela proteção de dados pessoais é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
Portugal
Website: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
14. Transferências internacionais de dados
Sempre que utilizarmos prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos assegurar que qualquer transferência de dados pessoais seja realizada em conformidade com o RGPD e com os mecanismos legais aplicáveis.
Quando necessário, serão utilizadas garantias adequadas para proteger os dados pessoais.
15. Menores
O website não se destina especificamente a menores.
Não procuramos recolher deliberadamente dados pessoais de crianças sem o consentimento ou autorização exigida pela legislação aplicável.
16. Ligações para websites externos
O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A Pellet Novha não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites.
Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
17. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível no website pelletnovha.com.
A data de atualização será indicada no início desta página.
18. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Pellet Novha
Fogões Oliveirinha – Unipessoal Lda
NIF: 510 569 196
Rua da Gandarinha, Nº 348, Fafião
3700-847 Romariz, Santa Maria da Feira
Aveiro, Portugal
E-mail: contacto@pelletnovha.com
Telefone: +351 256 928 660
Website: pelletnovha.com
